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Comentários

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Comentário · há 13 dias

Obrigação de fazer tratamento câncer

Edmilson Pereira Lima · há 16 dias

Excelente! Gratidão por compartilhar.

Comentário · mês passado

Usucapião familiar: você sabe o que é?

Alex Rodrigues Alves · mês passado

Tenho cá para mim (mas posso estar equivocado) que o jazigo perpétuo é um direito, e com o falecimento da titular, esse direito se transmitiu aos herdeiros.
Faz-se o inventario ou arrolamento, e os herdeiros recebem os direitos e deveres correspondentes.
Se apenas um dos herdeiros vem pagando as despesas relativas ao direito herdado por todos, poderia cobrar-lhes os valores dispendidos durante os últimos cinco anos, pois que o resto já caducou.

Comentário · mês passado

Os privilégios processuais na Execução Fiscal: interesse público ou regalia?

Gustavo Richard · mês passado

Tem ainda mais privilégios: O Estado não paga custas judiciais para iniciar a Execução Fiscal, nem para recorrer ao TJ ou STJ, é tudo "0800"...
Já o espoliado contribuinte tem que arcar com todas as custas para se defender, tendo que depositar o valor integral da Execução.
Mas se a decisão final, passando pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelos tribunais de Brasilia, for favorável ao contribuinte, ele receberá a devolução do deposito, uma ou duas decadas depois.
Ah, e para receber a sucumbência do Estado, dependendo do valor, tem que entrar na odiosa fila dos precatórios, o que demanda mais alguns aninhos...

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Comentário · mês passado

Pílula do câncer: o que é e por que Bolsonaro quer liberar remédio vetado

DR. ADEvogado · mês passado

Muito estranho o procedimento do STF em proibir o uso da pílula anticâncer, poderia sim, liberar a favor de pacientes terminais, que não tem mais absolutamente nada a perder. Resta-lhes um fio de esperança que pode ser encontrado nessa pílula. Se o produto funcionar para esse tipo de paciente, libera-se para os demais pacientes infectados com essa terrível enfermidade.

Walterdes Barbosa

Comentário · mês passado

Pílula do câncer: o que é e por que Bolsonaro quer liberar remédio vetado

DR. ADEvogado · mês passado

Apena Lobby da Industria farmacêutica, somente isso.

Joao Antonio Gomes

Comentário · mês passado

Pílula do câncer: o que é e por que Bolsonaro quer liberar remédio vetado

DR. ADEvogado · mês passado

Liberação da pílula do câncer é um direito humano. STF: atenda o ser humano!!

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