Gonçalo Jesus | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · ano passado

O que é obrigação propter rem?

Erick Sugimoto · ano passado

As dividas tributarias são cobradas do Espólio. Quanto a isenção de IPTU, infelizmente, idade avançada e deficiência visual não são contempladas, em geral, com a isenção. Mas a maioria dos municípios possuem uma regra especial para tratar o assunto, pois possuem autonomia tributária.

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Comentário · ano passado

O que é obrigação propter rem?

Erick Sugimoto · ano passado

O imovel se transmite ao arrematante judicial com as características do edital, totalmente imune as eventuais dividas tributarias. O processo é público, assim como os editais, logo a prefeitura tinha conhecimento dos fatos., mas calou-se

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Comentário · há 3 anos

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 3 anos

Se o imovel estiver em nome de outra pessoa e essa pessoa sofrer uma execução, o imovel poderá ser vendido em leilão judicial.
Se o imovel ainda estiver em nome da pessoa física ou jurídica que lhe vendeu o bem, aquele que constar na matricula imobiliária como proprietário, pode vende-lo, hipotecá-lo ou oferece-lo a qualquer momento.
Em nenhuma das duas hipoteses acima parece não existir qualquer recurso legal cabível.

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Comentário · há 3 anos

Posso perder meu imóvel se não registrá-lo?

Vinícius Gomes Barros · há 3 anos

"No Brasil, só é considerado proprietário do imóvel quem possui o registro na matrícula" exceto se for um tríplex no Guarujá? rsrsrs

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Comentário · há 4 anos

Usucapião: um direito constitucional

Bruno Pellizzetti · há 4 anos

Sem dúvida. Mas com celeridade, só se for via extra judicial, que tem seus custos, mas pode ser resolvido em cerca de 180 dias.
Na via judicial, infelizmente não é raro um processo de usucapião demorar cerca de 10/15 anos, (ou mais...) dependendo do cartorio

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Comentário · há 4 anos

Usucapião: um direito constitucional

Bruno Pellizzetti · há 4 anos

Se o imovel não for maior que 250,00 m2, em principio, pode ser usucapido com 5 anos de posse, desde que vc more nele e não possua outro imovel.

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Comentário · há 4 anos

Usucapião: um direito constitucional

Bruno Pellizzetti · há 4 anos

Sabendo o numero da quadra e lote,e loteamentgo,, peça uma certidão no Cartorio de Registro de Imoveis da região. Se na certdão constar que o imovel pertence a Prefeitura, trata-se de bem público, o que impede a usucapião.
Mas se a certidão apontar que o imovel pertence a uma pessoa física ou jurídica, a usucapião é possivel e garantida.
Nesse caso, procure um advogado

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Comentário · há 4 anos

6 pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

Gabriel Araujo · há 4 anos

Um detalhe importante é a preferência do locatário na aquisição do imovel, no preço e condições da venda.
Imovel vazio não significa imovel não locado.
Um perigo para o jeitinho brasileiro de lavrar a escritura por valor inferior ao da transação, para fugir do I.Renda...
Se o imovel “vazio” estiver ” locado” para um cumplice do Vendedor, o interposto locatário poderá ter para si o imovel depositando o valor exato da transação.
E tudo na formas da lei...

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Comentário · há 4 anos

Responsabilidade civil dos Correios por atraso na entrega postal

Moyses Simão Sznifer · há 9 anos

E a bendita e tão sonhada (pelos usuario, claro) pivatização? A quantas anda?

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Comentário · há 4 anos

Obrigação de fazer tratamento câncer

Edmilson Pereira Lima · há 4 anos

Excelente! Gratidão por compartilhar.

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